insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0166/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
23/06/2023
Data Publicação
29/06/2023
Data Inicial
29/06/2023
Data Final
28/06/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.814.497/0007-00
Valor Inicial
R$ 45.360,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22039-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/08/2022
Valor Estimado
R$ 982.624,80
Valor Total
R$ 730.225,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22039 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22039 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 28/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22039 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22039 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 28/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº PE22039-SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 20/05/2024 | 20/05/2024 | 28/06/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08040085/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 16.740,00 |
| 16010038/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 14.850,00 |
| 08080021/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 13.770,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 45.360,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0166_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0166_2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0166_2023.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0166_2023.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0166_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0166_2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311815.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311815.pdf |
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